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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Julho de 2012 - 14:05
O julgamento de Mersault sob a ótica da filosofia do direito
Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:20
Para PRR5, foro privilegiado dificulta combate à corrupção
Com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Honorários de advogado. Profissional liberal, pessoa física, é trabalhador que merece tutela especializada.
abranger uma relação de trabalho, a atrair a competência material desta Justiça.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03
Massacre na Escola texana
uma arma e anulou uma lei que proibia as pistolas em Washington. Mais tarde, em 2010 afirmou que tal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54
Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade
A Empresa foi condenada a pagar adicional de insalubridade a uma extensionista rural móvel, que
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 12:18
Interrupção da prescrição por ação trabalhista anterior depende da identidade de partes e de causas de pedir
processo trabalhista ajuizado anteriormente contra uma empresa florestal, em que foram apontadas as
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:55
Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados
Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26
Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico
Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:27
Mantida decisão para destituição do poder familiar
O relator ressaltou que é direito da criança crescer em uma família estruturada e recebendo o afeto
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:10
Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano
A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:10
Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores
menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:30
Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal
Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:25
Incoerentes propostas e as eleições municipais
consciência e de forma honesta, cumpriu uma boa parte de sua responsabilidade como eleitor e brasileiro
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 15:56
TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero
O magistrado esclareceu que, ao entregar uma cópia do CD ao superintendente, o reclamante não
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Array Publicado em 2011-06-09T13:40:59+00:00
TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada
Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de
